Turbulências

(Texto de Murilo Silva, como Secretário de Comunicação do PT, publicado no Diário Catarinense, em 05/05/2012, p. 10)

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Em diversos meios de comunicação surgiram críticas à presidenta Dilma, e especialmente ao PT, em relação ao leilão de concessão de aeroportos brasileiros. Nas redes sociais acusam-nos de biruta de aeroporto, que muda de posição conforme o vento, e até de “vendedores do espaço aéreo” a ladainha tucana disparou. A cobrança de coerência resultou em turbulência na opinião pública e causou certa confusão conceitual entre privatização e concessão.

Os aeroportos de Viracopos (Campinas), Cumbica (Guarulhos) e Juscelino Kubitschek (Brasília) estão sendo concedidos à iniciativa privada e não privatizados, como se alardeou. 

Na privatização ocorre o processo de venda de uma empresa do setor público ao setor privado. Diferente de uma venda, a concessão é uma delegação à iniciativa privada por contrato, durante um tempo determinado. Quando esgotado o período contratual as concessões voltam a ser controlados pelo Estado, podendo ser concedidos ou não em novos processos.

E o que está sendo delegada é aestrutura de prestação de serviços em terra para os aeroportos. O controle aéreo do país permanecerá – o que não poderia ser diferente – sob a responsabilidade das Forças Armadas. Além disto, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) continuará regulando a aviação civil no Brasil.

A presidenta Dilma, assim como o ex-presidente Lula, sabe que o patrimônio público não deve ser dilapidado, como no governo de Fernando Henrique Cardoso, que vendeu importantes estatais, demitiu milhares de trabalhadores e emprestou dinheiro público por meio do BNDES aos compradores e ainda recebeu “moedas podres” como parte do pagamento.  Foram privatizadas 65 empresas nos setores portuário, financeiro, ferroviário, petroquímico, elétrico, de mineração e de informática, somente de 1991 a 2000.