sábado, 19 de abril de 2014

O crime e as crianças no Brasil

(Texto escrito por Murilo Silva, como Secretário de Comunicação do PT / SC, publicado no jornal Notícias do Dia, em 16/11/2011, p. 06)

A proposta de redução da maioridade penal no Brasil recebe grande quantidade de apoiadores no Congresso Nacional. Observamos o crescente número de menores de 18 anos executando crimes.  Respeito a dor de familiares de vítimas fatais, de onde partem legítimas comoções sociais, mas defendo o uso da razão para o enfrentamento deste problema e também as regras constitucionais vigentes.

Parlamentares defensores da proposta de redução, extremamente pessimistas em relação ao futuro, fazem do pessimismo uma ferramenta de opressão e ódio. Vestem-se de justiceiros, mas são carcereiros da esperança e não aprendem que a cólera ofusca o entendimento e cega a razão.

Legisladores republicanos que são, agem como senhores do feudo da verdade, com falsas soluções que escondem uma das facetas mais desumanas do capitalismo. Isentam de responsabilidade o poder público, a família e a sociedade, tripé fundamental que deveria garantir os direitos e os deveres da criança e do adolescente.

A redução da maioridade penal não resultará na diminuição da violência, e sim no seu aumento e na mudança do modus operandi do criminoso, que agirá usando parceiros com 14 anos de idade. Façamos como na África do Sul, onde as crianças de 12 anos já podem ser penalizadas, ou como na Índia onde a idade é de 7 anos? Assim, os criminosos se especializarão em crianças de 6 anos.


Fonte da imagem: http://agenciapapagoiaba.com/
Falsos argumentos alimentam páginas de jornal e relatórios oficiais defendendo a redução proposta. Dizem que nações mais desenvolvidas possuem maioridade inferior à brasileira. A Espanha, a França e a Alemanha possuem em seus ordenamentos jurídicos as responsabilidades penais de 12, 13 e 14 anos, respectivamente. 

No Brasil, a mesma responsabilidade dá-se a partir dos 12 anos de idade, e difere desses países apenas na nomenclatura legal, ou seja, por não usar a palavra penal. Em nosso país, as medidas sócio-educativas aplicadas aos menores já são verdadeiras penas. Deveriam ser medidas para recuperar e reintegrar o jovem à sociedade, mas como penas estão somente reproduzindo o nosso falido sistema penal, que hoje é uma superlotada universidade para o crime.

Além do mais, é importante destacar que as diversas Propostas de Emendas Constitucionais que tramitam atualmente, todas propondo alguma forma de redução da maioridade, são matérias inconstitucionais, uma vez que versam sobre cláusula pétrea (art. 228 da CRFB/88), pois trata-se aqui do princípio da dignidade da pessoa humana, e  de um direito fundamental advindo da convenção das Nações Unidas de Direito da Criança. 

Já reduzimos a maioridade penal. Temos agora que discutir a execução das medidas aplicadas aos menores, de forma a colocá-las realmente na categoria sócio-educativa. A lógica cega que defende a redução da maioridade penal, levada ao seu extremo absurdo e possível, terminará na sala de parto selecionando os bons e os maus homens do futuro. Critérios sociais e raciais estarão entre as balizas de alguns dos justiceiros, como hoje camuflados em  discursos e gestos.

Fatos e factoides

(Texto escrito por Murilo Silva, como Secretário de Comunicação do PT/SC, publicado no Diário Catarinense, em 10/09/2010, p. 12)


Fonte da imagem: http://zelhumortotal.blogspot.com.br/

Numa campanha política a ausência de argumentos e o desespero eleitoral podem resultar na prática de “factoides”.  Cunhada em 1973 por Norman Mailer, jornalista e escritor estadunidense, premiado duas vezes com o Politzer, a palavra associa “fato” com “óide”, sufixo que significa “assemelhar-se a uma forma”. A força do factoide não está no fato em si, mas na forma como é usado. O sensacionalismo de seu uso é determinante na influência causada na opinião pública. O bom jornalismo é o remédio para combater o factoide, dizia Mailer. 

Vamos, então, aos fatos. A quebra de sigilo fiscal, fato ocorrido em setembro de 2009, é transformado agora pelo candidato Serra – como factoide - na principal bandeira de sua campanha. Atribui a responsabilidade, sem nenhuma prova, à candidata Dilma e sua equipe de campanha, ferindo um sagrado princípio constitucional: a presunção de inocência. A quebra de sigilo ocorreu há um ano, e agora Serra, como um Dom Quixote cambaleante tentando se levantar, aponta sua lança contra o horizonte da realidade. 

A receita federal abriu sindicância interna, descobrindo os acessos ilegais, e todas as medidas de apuração dos fatos e as devidas sanções estão sendo realizadas. Mas a agonia “demo-tucana” precisa dar imagem dramática ao fato, transformando-o numa salvação (des) esperada.   O senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, outro dia afirmou em entrevista na TV que "Dilma tem de dar uma satisfação. Ela é a candidata dessa turma que praticou o ato ilegal". Vamos admitir a hipótese de que os praticantes da quebra de sigilo realmente apoiem Dilma, e nos lembrarmos de que os militares que apoiaram a tortura durante a ditadura apoiam Serra. Qual a cumplicidade ou responsabilidade de Serra com a tortura? Respondo que, sinceramente, não existe nenhuma relação. 

Mas, para nossa tranquilidade, a mentira tem pernas curtas. Só teremos que providenciar para que ela logo tropece em seu próprio rabo. 

Pinóquios eletrônicos



(Texto de Murilo Silva, como Secretário de Comunicação do PT de SC, publicado no jornal Notícias do Dia, em 29 e 30/05/2010, p. 06)

Fonte da imagem: http://www.paraiba.com.br/


A mentira tem pernas curtas.  Este é um velho e certeiro adágio. Porém, na Internet suas pernas ficam mais longas.Vejam o caso da divulgação de um atentado ocorrido em 1968, no Quartel General do II Exército, em São Paulo. Mensagens eletrônicas afirmam que a ministra Dilma Rousseff participou da ação que resultou na morte de um inocente militar, quando um carro-bomba explodiu.

Dilma não participou, admite a própria justiça militar. Assim como milhões de jovens, ela foi vítima de uma ditadura de verdade, instalada no dia da mentira, ano de 1964. Motivados pelo pavor da real possibilidade do PT continuar governando o Brasil, pinóquios eletrônicos teclam sem parar.

O acesso à rede mundial de computadores hoje, no Brasil, já é um fenômeno que atinge a todas as classes sociais, visto o significativo número de lan houses e a massificação do acesso doméstico e nas escolas, inclusive públicas. Revistas online, blogues e redes sociais já se tornaram importantes referências na construção de agendas políticas. Instituições políticas e jornalistas se apoiam nessas fontes. 

Pesquisas mostram que a Internet já superou os meios impressos em acesso e credibilidade e consegue competir – em alguns horários – até com a televisão, entre pessoas com menos de 39 anos. Por isso, a exemplo do que vem acontecendo em todo o país, o PT de Santa Catarina reunirá secretários de comunicação dos diretórios municipais e assessores de imprensa dos seus parlamentares no dia 18 de junho, em Florianópolis, para aprofundar estratégias para o uso informativo e ético das ferramentas da Internet nas eleições deste ano. Já confirmaram a presença, entre outros, Marcelo Branco, coordenador da pré-campanha virtual de Dilma; Glauco Piai, ex-assessor de imprensa do PT paulista; e Mauro Prezotto, advogado especializado em direito eleitoral e professor da Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina.

Portanto, cientes de que surgirão ainda mais “notícias” distorcendo a realidade, trabalharemos tecnicamente na filtragem e na identificação das mensagens nos novos espaços de informação, sempre atentos às cabíveis medidas jurídicas de responsabilização por calúnia e difamação. 



Turbulências


(Texto de Murilo Silva, como Secretário de Comunicação do PT, publicado no Diário Catarinense, em 05/05/2012, p. 10)
Fonte da imagem: http://www.observacionista.com/
Em diversos meios de comunicação surgiram críticas à presidenta Dilma, e especialmente ao PT, em relação ao leilão de concessão de aeroportos brasileiros. Nas redes sociais acusam-nos de biruta de aeroporto, que muda de posição conforme o vento, e até de “vendedores do espaço aéreo” a ladainha tucana disparou. A cobrança de coerência resultou em turbulência na opinião pública e causou certa confusão conceitual entre privatização e concessão.

Os aeroportos de Viracopos (Campinas), Cumbica (Guarulhos) e Juscelino Kubitschek (Brasília) estão sendo concedidos à iniciativa privada e não privatizados, como se alardeou. 

Na privatização ocorre o processo de venda de uma empresa do setor público ao setor privado. Diferente de uma venda, a concessão é uma delegação à iniciativa privada por contrato, durante um tempo determinado. Quando esgotado o período contratual as concessões voltam a ser controlados pelo Estado, podendo ser concedidos ou não em novos processos.

E o que está sendo delegada é aestrutura de prestação de serviços em terra para os aeroportos. O controle aéreo do país permanecerá – o que não poderia ser diferente – sob a responsabilidade das Forças Armadas. Além disto, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) continuará regulando a aviação civil no Brasil.

A presidenta Dilma, assim como o ex-presidente Lula, sabe que o patrimônio público não deve ser dilapidado, como no governo de Fernando Henrique Cardoso, que vendeu importantes estatais, demitiu milhares de trabalhadores e emprestou dinheiro público por meio do BNDES aos compradores e ainda recebeu “moedas podres” como parte do pagamento.  Foram privatizadas 65 empresas nos setores portuário, financeiro, ferroviário, petroquímico, elétrico, de mineração e de informática, somente de 1991 a 2000.


Xô Intransigência

(Texto de Murilo Silva, como Secretário de Comunicação do PT de Santa Catarina, publicado no jornal Notícias do Dia, em 09/11/2010, p. 06)
Lembro-me das sábias palavras do ex-ministro da saúde no governo tucano, Adib Jatene, ao presidente da FIESP: “No dia em que a riqueza e a herança forem taxadas, nós concordaremos com o fim da CPMF. Os ricos não pagam impostos e por isso o Brasil é tão desigual.”. Lamentavelmente este lampejo de lucidez não pode ser incorporado à retórica dos liberais.

 

Mitos recaem na crítica à antiga Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira – CPMF, fundamentados numa rota e contraditória cartilha liberal, livro de cabeceira de líderes do DEM e do PSDB, aqueles mesmos que aprovaram a CPMF no governo FHC. 

Críticos da CPMF temem a voracidade do Leão, que recolhe, mas silenciam diante dos índices de crescimento do país, responsável pelo aumento do recolhimento. Denunciam que os impostos financiam a máquina pública, omitindo que grande parte volta para a sociedade por meio de pensões, benefícios da receita previdenciária e pagamento de aposentadorias.  De forma populista e descarada, venderam a ilusão de que preços de produtos cairiam em função da extinção da CPMF. 

A verdade é que a CPMF fiscalizava os sonegadores e financiava a saúde pública. Era um tributo essencial para a redistribuição de renda, pois 61% de seus recursos vinham da arrecadação das movimentações bancárias dos 10% mais ricos. Empresas contribuíam com 72% da arrecadação e pessoas físicas somente com 28%. Desses, somente 17% vinham dos que ganhavam mais de R$ 100 mil por ano. Portanto, era uma arrecadação advinda dos mais ricos. O seu fim afetou diretamente o SUS e o Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza. 

Sabíamos que a existência da CPMF deveria ser substituída por outros mecanismos, e lamentamos pela forma como foi eliminada, sem a responsável preocupação com os reflexos junto à população mais pobre. 

Dilma compreende que a reforma das reformas é a tributária. Durante a campanha falou que o atual sistema é caótico.  A futura presidenta defendeu, por exemplo, a unificação do ICMS, como medida necessária para por fim à guerra fiscal travada pelos estados. Agora, Dilma tem legitimidade para debater com os governadores eleitos, e também com a sociedade, mecanismos que resolvam provisoriamente os efeitos causados pela extinção da CPMF. 

Os principais membros deste inautêntico movimento, Xô CPMF, que certamente nunca precisaram do SUS, agora querem impedir uma necessária discussão. Seu discurso ideológico e demagógico, cheio de lacunas, só se sustenta porque silencia diante dos grandes e verdadeiros desafios da nação.

Almas de Lata

(texto de Murilo Silva, publicado no Jornal A Notícia - AN capital - 06/07/2003 - Domingo)

Fonte: http://blogs.diariodepernambuco.com.br/

Alguns pensadores filosofam sobre o automóvel. Eduardo Galeano, na revista "Atenção", chega a cunhar a expressão "automovelcracia" apontando, entre outras coisas, que em Los Angeles os automóveis ocupam mais espaços que pessoas. Com algumas exceções, é assim nas grandes cidades. O ícone de lata do século 20, provoca a paixão de seu dono junto de uma tola e cega arrogância, com a posse de um bem que revela poder, rapidez, conforto e sensualidade. 

Dia destes, o noticiário de uma emissora de TV divulgou a aprovação de um projeto de lei, do deputado Afrânio Boppré, que institui o "Dia Catarinense Sem Carros". A matéria explica que a adesão ao não uso de carros é voluntária e será todo o dia 22 de setembro. No projeto está prevista a participação do Executivo durante todo o ano, mas na promoção de campanhas que estimularão os cidadãos a não usarem os carros, pelo menos com tanta freqüência, e especialmente no primaveral dia 22 andar a pé, de bicicleta, de moto ou ônibus. Isto já é praticado em mais de 158 cidades européias.

Sintonizado no mesmo canal, assisto ao comentário de que o projeto "é uma bobagem". Um dia após a versão eletrônica, a grosseria ocupou o editorial de uma coluna impressa. Menos boçal, destacou a boa intenção do deputado, porém ressaltou que o projeto é paliativo, pois caberia aos governantes a oferta de outros meios de transporte e que os motoristas são apenas vítimas. Continuou cometendo injustiça. Suprimiu sua força legislativa maior: a reflexão acerca da nossa mobilidade urbana. 

Santa Catarina ocupa o segundo lugar no Brasil em acidentes de trânsito. Verdadeiras armaduras de lata, os carros matam mais que guerras. Para cada óbito no trânsito, ficam outras três pessoas com seqüelas. O acidente que mais óbito causa: atropelamento. O que é dotado de alma e não é motorizado, foi esquecido. Nos três últimos anos, 449 jovens de até 14 anos morreram no trânsito. No mesmo período, se ampliarmos a conta incluindo os de 15 a 24 anos, o número salta para 1.071, próximo a um jovem morto por dia em Santa Catarina. 

Imaginem uma pausa nisto tudo. Uma segunda-feira com pontes, viadutos, via expressa e avenidas com bicicletas (são 15 milhões pedalando diariamente no Brasil e mais outros 35 milhões eventuais), ônibus, táxis, e pedestres num fluxo tranqüilo e satisfatório. O cidadão mais atento, além do espaço livre, notará a diferença nos pulmões e nos ouvidos. A descarga fumegante de gás carbônico (CO2) dos carros particulares somam 40% do total produzido pelo transporte automotivo. Até os crepúsculos do dia 22 de setembro serão mais fulgurantes sem a turva fumaça. Ouvirá os sons da saracura, do martim pescador e do urbano bem-te-vi. As gaivotas serão percebidas em pleno centro, como fazem algumas vezes durante o dia, decolando do trapiche da beira mar, num sobrevôo à Praça 15 de Novembro rumando para o Saco dos Limões. 

O "Dia Catarinense Sem Carros" é mais uma medida paliativa? Não! É um projeto educativo e tem repercussão visual impactante. Paliativo no trânsito pode ser desde a sinaleira até os caríssimos elevados, frutos da falta de visão de futuro camuflada em visão futurista. A adesão ao dia sem carros não acabará com o trânsito caótico em Santa Catarina, ressaltará sim o caos em que ele se encontra. O projeto é um veículo pedagógico importantíssimo, promotor da conscientização dos usuários do carro, e convergente com a necessária implementação de uma nova política de mobilidade urbana, onde a proteção ao pedestre e ao meio ambiente deve ser prioritária.

Poder de Fogo


          
   O FOGO E O PODER
(Artigo de Murilo Silva, publicado na página 145 do livro "Memórias do Abrigo de Menores", de Alzemi Machado, publicado pela Fundação Franklin Cascaes, em 2009)

Andando em lembranças, piso na praia de Jurerê, ainda nacional, com diversas árvores à disposição dos piqueniques à beira mar. Hoje, com tanta sofisticação em volta, usufruir desta regalia da natureza, mesmo sem as aconchegantes sombras, é coisa de banhista farofeiro. Continuando a andança saudosista subo costões ainda santinhos. Um cenário espetacular de rochedo e mar, sol e lua, sem as luzes do imponente concreto, nem a frieza do ferro, do lixo ou do luxo. No impulso da memória ganho a carona dos passeios de canoa no interior de muitos mangues, o mergulho no mar e lagoas hoje proibido, o mergulho na lembrança molhada de tudo aquilo permitido.    

Nasci no bairro da Agronômica e lá fiquei durante 35 anos. Lembro-me da Ponta do Coral, um pedacinho de terra anexado à gigantesca área do Abrigo de Menores, com seus saborosos pés de goiaba, araçá e pitanga e exóticos eucaliptos – majestosos prendedores de pandorga. Lá gerações promoveram encontros, jogos e piqueniques de escolas e famílias, com farofas, bolas, bolos e mamadeiras. Que saudade das peladas nos campos do Abrigo, identificados por números, acho que eram cinco ao todo, e o da “primeirinha” ficava na Ponta do Coral. Saudades das extensas e organizadas hortas cultivadas e colhidas pelos meninos sem famílias, sob a supervisão de seus tutores, os Irmãos Maristas. Saudades do teatro e do cinema, da carpintaria e da sapataria, do galinheiro e do chiqueiro.


Inocentes passeios saudosistas, gostosa brincadeira infantil, transformam-se na revoltosa e insone lembrança do dia 31 de março de 1980. Poderia ter sido a imagem da comemoração dos 16 anos de golpe militar na TV Globo, mas foi algo pior. Seria para mim um domingo como outro qualquer, se não fosse à fogueira criminosa no interior do alojamento do Educandário 25 de Novembro, o nosso Abrigo de Menores.


Desci as antigas escadarias da Servidão Epaminondas bastante assustado com os berros que vinham de baixo. Uma cena terrível, que jamais esquecerei. Rolos gordos de fumaça saíam pelas janelas de forma contínua. A sinfonia do inferno estava ali formada. Sons misturavam-se ao calor do fogo. Labaredas que lambiam e consumiam os parapeitos como línguas de lagartos gulosos, seguidas de estalos da madeira que desabava do interior do prédio. Gritos e muita correria. Pessoas entravam com as mãos na cabeça e saíam segurando objetos, na tentativa de salvar qualquer coisa que encontrasse pela frente. As gaiolas de canários abandonadas nas calçadas, demonstrava o grau de solidariedade dos manezinhos passarinheiros do bairro. Eu, como um bombeiro solidário improvisado, entrei ardido pelo calor insuportável e com os olhos enfumaçados. Cego temporariamente, identifiquei dois quadros com o meu tato apressado. Sai correndo, como um mecenas orgulhoso salvando a cultura pictórica. Somente lá fora percebi que se tratava de dois retratos oficiais, um do Presidente da República Federativa do Brasil, Excelentíssimo General João Batista de Figueiredo, e outro do Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, Jorge Konder Bornhausen, este já chamuscado na testa.


O barulho da correria e dos destroços caindo já diminuía com a ação dos bombeiros que chegaram bem depois de nós, moradores do bairro, internos e funcionários da instituição. Consegui então, diante do silêncio quase sepulcral, ouvir o choro inconformado do querido Irmão Celso, um dedicado ex-administrador do Educandário. Suas lágrimas, impotentes para apagar o fogo, invadiram nossas almas naquele momento. Um incêndio que não deixou vítimas, mas queimou junto com o prédio nossa cidadania. A ausência de uma explicação oficial coerente, além de nos encher de dúvidas, nos vitimou com a perda de um significativo patrimônio do Estado.


Quem estava lá pode perceber algo estranho no ar, além da fumaça. O fogo surgiu, meio sorrateiro, no momento tranqüilo da ausência de pessoas no recinto. Naquele tempo não havia rebelião. De onde surgiu então a centelha? O resultado de um inquérito policial que investigou a criminalidade do incêndio aumentou o espectro duvidoso que ainda assombra o caso. Apesar dos peritos terem encontrado no local derivados de petróleo, e da certeza de início de combustão em mais de um foco, em 7 de abril de 1982, o Procurador Geral do Estado solicita ao Juiz o arquivamento do caso, e em seguida o Estado recebe o seguro.


 Um pouco mais de quatro meses antes do incêndio, precisamente em 19 de novembro de 1979, o Governo do Estado integra o terreno da Ponta do Coral no patrimônio da Fundação Catarinense do Bem Estar do Menor (FUCABEM), órgão responsável pelo Abrigo de Menores. Dezoito dias antes do incêndio, em 12 de março de 1980, a FUCABEM oferece o prédio como garantia de hipoteca ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (BADESC), instituição avalista do empréstimo de 132 milhões de cruzeiros junto a Caixa Econômica Federal. O objetivo da operação financeira foi a construção, no município de Palhoça, do Centro Educacional Dom Jaime de Barros Câmara, dois anos após a fogueira do Abrigo.


Abandonado durante anos, aquilo que o fogo havia poupado foi parcialmente demolido, permanecendo apenas pequenos módulos. Seu terreno foi retalhado e negociado. A entrada da Ponta do Coral – em 10 de novembro de 1980 – foi cercada por arames farpados e portões com cadeados. Um mês e seis dias depois, foi vendida para a empresa Carbonífera Metropolitana, que mais tarde promoveu algumas “benfeitorias” no local, como a derrubada dos pavilhões que abrigavam a antiga lavanderia do Abrigo de Menores – antigo depósito de óleo durante a I Guerra Mundial –, cortou todas as árvores e substituiu a antiga cerca por um muro cinza salpicado de vergonha.


Para mim, o incêndio no Abrigo de Menores foi um marco de destruição da cidade, que entrou há pouco mais de 25 anos na lógica imobiliária insensata, acinzentando nosso verde e esverdeando sua moeda.